O exemplo brasileiro

O Brasil terá a chance de dizer na próxima edição do Internet Governance Forum, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que discute a governança da rede, como conseguiu fechar um acordo sem precedentes no mundo. Marcado para dezembro, na Índia, o IGF 2008 está com a sua agenda de trabalho em construção, mas um tema já faz parte da ordem do dia: os crimes virtuais e o uso da Internet por redes internacionais de pedofilia. E nesse ponto, o Brasil terá muito a contribuir sobre a construção de barreiras legais para enfrentar o problema. Na semana passada, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado, Magno Malta (PR-ES), participou com convidado da reunião preparatória do IGF 2008. O parlamentar não estava sozinho. Ele viajou acompanhado de dois dos mais ativos procuradores da República no combate a esse problema, André Ubaldino e Carla Sandoval, e de representantes do Comitê Gestor da Internet (CGI). A organização do IGF considera que o Brasil pode acrescentar muito ao debate que está em andamento no resto do mundo. O País quebrou um paradigma ao fechar um acordo com as empresas donas de redes de relacionamento, como o Google (Orkut) e a Microsoft (MSN), sobre crimes na rede, em particular a pedofilia. Essas companhias assinaram com as autoridades acordos que resultaram em compromissos de total colaboração na investigação de denúncias envolvendo pedófilos ou criminosos digitais. "Foi uma grande vitória da sociedade brasileira", afirma António Tavares, integrante da Comissão de Combate à Pedofilia do CGI e um dos convidados da comitiva do senador. Desde a sua primeira gestão à frente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso (Abranet), Tavares (atavares@dialdata.com.br) insiste que o combate a esse tipo de crime só pode ser feito envolvendo todos os interessados em enfrentar o problema. "Sem a ajuda das empresas, que entenderam a dimensão e a complexidade do problema, qualquer investigação ficaria mais complicada, como acontece em outras partes do mundo." É essa história que os brasileiros devem contar aos participantes do IGF 2008 que está programado para a cidade indiana de Hiderabad. Como parte da ação da ONU, o IGF tem uma importância estratégica para a Internet. A edição do ano passado, no Rio de Janeiro, serviu para colocar assuntos de extrema importância, como a governança da rede, na pauta de representantes de diversos governos e instituições internacionais. Este ano não será diferente, e o Brasil com o acordo mostrará que os benefícios da rede são bem superiores aos problemas que podem ser provocados pelo seu mau uso.